30/04

Noivo é condenado por desistir do casamento
Noivo é condenado a indenizar por desistir do casamento três dias antes
27/04

OAB-PE leva Caravana das Prerrogativas ao Agreste e Sertão
No mês de maio, a OAB-PE promove, nas Subseccionais de Petrolina e de Surubim, a Caravana das Prerrogativas. A Caravana é composta sempre por uma pale
27/04

Supremo decide que cotas raciais são constitucionais
Políticas de ações afirmativas baseadas em critérios étnicos para promover maior acesso de pessoas negras aos bancos de universidades públicas são con
27/04

Minha casa minha vida -Em caso de divórcio, a mulher fica com a casa
A presidenta Dilma Rousseff tornou público no dia 08/03/2011, Dia Internacional da Mulher, mudança nas regras de propriedade do Programa
27/04

Advogado não precisa de autorização para usar escuta telefônica como prova
Sem crime, não há inquérito. A premissa básica foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma liminar concedida nesta terça-feira.
26/04

Dia Nacional de Luta será em 9 de maio e deverá contar com a participação de toda a categoria
Manifestações que seriam no dia 8/05 foram alteradas para o dia 9. Foco será na JE, devido ao prazo final do cadastramento eleitoral
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Lobo&Jatobá